Uma decisão recente da Justiça brasileira, sob segredo de justiça, trouxe um avanço importante para a Funk Explode em uma disputa contratual envolvendo a ONErpm. A liminar concedida reconhece, de forma preliminar, os principais pontos apresentados pelo advogado José Estevam Macedo Lima, que lidera a estratégia jurídica do caso.
Reconhecido por sua atuação no Direito do Entretenimento, José Estevam coordena a defesa que busca garantir a proteção do catálogo do grupo que inclui o sucesso global “Parado no Bailão” e obras que somam mais de 15 bilhões de streams.
“O Direito do Entretenimento exige preparo, estratégia e responsabilidade. Esta liminar representa um avanço importante, reafirmando a autonomia dos nossos clientes sobre suas obras. Seguimos atuando com técnica e visão, sempre respeitando os limites impostos pelo processo e pela Justiça”, afirma José Estevam.
Por se tratar de um caso sob sigilo, os detalhes do processo não podem ser divulgados.
O que se sabe é que a decisão judicial reforça a posição da Funk Explode enquanto a disputa segue em andamento.
O desfecho do caso é acompanhado por profissionais do mercado fonográfico, especialmente por envolver:
• um catálogo de grande relevância no digital
• um dos grupos mais representativos do funk nacional
• uma das principais distribuidoras do mercado global
A liminar marca um momento significativo para a Funk Explode, que segue respaldada juridicamente enquanto o processo avança.