Os famosos bloquinhos e desfiles são conhecidos como manifestação cultural e ajudam a girar o turismo e o desenvolvimento local
O Carnaval brasileiro, reconhecido mundialmente por sua riqueza cultural e diversidade, conta com importantes mecanismos de fomento que asseguram sua continuidade e evolução. As leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet, desempenham papel fundamental nesse contexto, oferecendo suporte financeiro e institucional para as diversas manifestações carnavalescas em todo o país.
Recentemente, a Lei nº 14.845, de 2024, reconheceu oficialmente os blocos e bandas de Carnaval como manifestações da cultura nacional, incluindo seus desfiles, músicas, práticas e tradições. Essa legislação atribui ao Estado a responsabilidade de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus eventos, fortalecendo ainda mais a importância do Carnaval no cenário cultural brasileiro.
Em 2024, a prefeitura do Rio de Janeiro divulgou um balanço financeiro, com uma movimentação econômica de R$5 bilhões, cerca de 8 milhões de foliões curtindo os bloquinhos e R$500 milhões acumulados em impostos. Também foram apresentados dados relativos aos empregos gerados. Já em Belo Horizonte, a prefeitura decidiu investir nas leis de incentivo, com a expectativa de que o Carnaval movimente neste ano cerca de R$1 bilhão.
“As leis de incentivo oferecem diversos benefícios para o Carnaval, que impactam diretamente tanto as manifestações artísticas e culturais quanto as comunidades e os patrocinadores envolvidos, uma vez que preservam e valorizam a cultura do país. Além disso, ajudam diretamente no desenvolvimento social e econômico, com turismo e geração de empregos, estimulando a participação da iniciativa privada, incentivando a diversidade cultural, beneficiando as empresas com exposição da marca, ajudando na valorização da imagem e gerando desconto fiscal”, comenta Vanessa Pires, CEO da Brada, maior e mais completa startup para buscar investimento de incentivo em impacto positivo.
As empresas podem participar das leis de incentivo à cultura direcionando parte do imposto de renda devido para o financiamento de projetos culturais aprovados pelo governo. Essa participação permite que as empresas contribuam para o fortalecimento da cultura, ao mesmo tempo em que reforçam seu compromisso social.
Para Vanessa, “as leis de incentivo são, portanto, uma ferramenta poderosa para transformar o Carnaval em um exemplo de como cultura, economia e sociedade podem se unir para gerar desenvolvimento sustentável e impacto positivo”.
Contudo, é essencial garantir que os recursos sejam distribuídos de forma equitativa, alcançando também as comunidades mais remotas e menos favorecidas. A gestão transparente e eficiente dos recursos captados é fundamental para que o investimento cultural beneficie verdadeiramente as comunidades e promova o desenvolvimento local. “Por isso, é importante contar com empresas que se destaquem ao conectar investidores e projetos de impacto positivo por meio das leis de incentivo, facilitando o acesso a recursos e promovendo a sustentabilidade de diversas iniciativas culturais, fortalecendo nossas tradições”, conclui Vanessa.