O crescente endividamento da população brasileira tem levado muitos consumidores a caírem em armadilhas ao tentarem negociar suas dívidas com bancos.
De acordo com o advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em direito bancário, essas práticas podem resultar em prejuízos significativos para o consumidor.
Um dos principais erros apontados pelo advogado é acreditar que o gerente do banco está agindo no melhor interesse do cliente. “O gerente é um funcionário do banco, um vendedor, que tem metas impostas pela diretoria. Essas metas incluem a aplicação de juros altos, venda de produtos e serviços, e a recuperação de valores em aberto”, explica o advogado Daniel Romano Hajaj. Ele questiona: “Como um gerente, que representa os interesses do empregador, pode oferecer um acordo que contrarie as vantagens da instituição financeira?”
O resultado dessa confiança, segundo o advogado, é a assinatura de acordos prejudiciais ao consumidor. Isso ocorre porque, ao renegociar dívidas, os bancos frequentemente aplicam juros muito acima da média do mercado, fazendo o débito crescer de forma desproporcional.
Além dos juros abusivos, o advogado destaca cobranças indevidas que frequentemente são inseridas nos contratos, como tarifas de cadastro, custas processuais, honorários advocatícios e, especialmente, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). advogado Daniel Romano Hajaj explica que a cobrança do IOF em renegociações de dívidas é irregular, pois o imposto só se aplica em operações de empréstimo e financiamento. “Em casos de renegociação, trata-se de um ajuste de valores em aberto, e não de uma nova concessão de crédito. Portanto, a cobrança do IOF não é legítima”, afirma.
Para piorar, o IOF indevidamente cobrado é incluído na base de cálculo do contrato, o que eleva ainda mais o valor total da renegociação. O banco, supostamente, quita o imposto à vista, mas repassa o custo ao consumidor de forma parcelada e com acréscimo de juros, algo que advogado Daniel Romano Hajaj classifica como um verdadeiro absurdo.
O advogado orienta que o consumidor nunca aceite a primeira proposta do banco e evite parcelar novamente a dívida, pois isso apenas aumenta os custos com juros e taxas. “A melhor solução é se preparar financeiramente e optar pela quitação total do débito, evitando novos encargos”, recomenda.
Por fim, Daniel Romano Hajaj reforça a importância de buscar orientação jurídica especializada. Um advogado com experiência em direito bancário pode identificar irregularidades, auxiliar na negociação e garantir que o consumidor não seja vítima das armadilhas impostas pelos bancos.
